A Política Agrícola Comum (ao que nos levou)

   Mas conhecida por PAC. É a única política comum activa em Portugal com o intuito de dinamizar, não só o sector agrícola, mas também as áreas rurais.
   Estas políticas surgiram no pós II Grande Guerra Mundial. Foram criadas devido ao facto de países foram de Europa conseguirem comercializar artigos agro-alimentares a preços muito inferiores aos dos produtores Europeus. É nesse intuito que é criada a PAC, cujo objectivo era garantir os preços dos produtos, assim quantos mais produziam maiores seriam os lucros. Tais medidas incentivaram em muito o investimento em áreas agrícolas e levou a criação de imensos excedentes alimentares.
  A existência de demasiados excedentes começou a ver ser problema que PAC tinha de resolver e é assim que muda a sua metodologia de financiamento aos agricultores. Deixou de garantir os preços, passando a atribuir rendimentos aos agricultores mesmo que eles não produzissem. Esta medida teve início em 2000. Actualmente basta ter solo SAU, superfície agrícola útil, os tão conhecidos terrenos de pasto, para ser ter acesso a estes rendimentos.
  O que pretendo com este artigo é aferir até que ponto estas medidas levaram a perda da nossa auto-suficiência e ao desinvestimento económico. Para tal analisarei o recenseamento agrícola, do qual utilizarei os seguintes indicadores; número de explorações e SAU, por região (variação 1999-2009); explorações agrícolas (1990-2009);População agrícola Familiar com actividade exterior à exploração (2009); Origem do rendimento do agregado doméstico do produtor (2009).
   É importante referir que o INE para este recenseamento divide o território continental em 7 unidades, Entre Douro e Minho (EDM), Trás-os-Montes(TM), Beira Litoral(BL), Beira Interior(BI), Ribatejo e Oeste(RO), Alentejo(ALE) e Algarve(ALG).

Fonte: Recenceamento Agrícola, 2009

  O quadro 1 é representativo da tendência, no que diz respeito ao número de explorações e SAU em Portugal. Aqui a tendência de todas as regiões e de perda de explorações e de terrenos SAU. Em 2009 existem 305 mil explorações, este valor sofreu um decréscimo de 111 mil, em relação a 1999. Isto significa que uma em cada 4 explorações cessou as suas actividades. A região de TM é a que apresenta maior número de explorações (61804) e uma das menores variações (-12%). Em seguida, quanto ao número de explorações está a região de EDM e BL. Estas registam variações de -27 e -38, respectivamente. A SAU apresenta uma amplitude de valores menor, sendo que a maior variação é a da BL com -26%. O Alentejo foi o único com variação positiva, 2%. Depois deste análise torna-se claro que as políticas PAC, num perspectiva geral, em nada ajudaram no número de explorações e terrenos SAU. Pois ambos sofreram diminuições muito acentuadas.

Fonte: Recenseamento Agrícola, 2009

  Neste mapa explicarei a distribuição das explorações, pois considero que quanto maior for o número de explorações menores vão ser os acessos a subsídios PAC.
  Como é notório existem uma maior frequência de explorações a norte do Tejo. Sendo que o local onde se registam maiores concentrações são as regiões de Entre o Douro e Minho e Trás-os-Montes. No extremo oposta está o Alentejo. As explorações de Entre o Douro e Minho e Trás-os-Montes são caracterizadas por terem uma dimensão média inferior a 1 hectare, muito ao contrário de Alentejo que apresenta uma média de 60 hectares por exploração.  Isto tem influência directa na obtenção de subsídios. Pois como as explorações a norte são de menores dimensões dificilmente conseguem garantir o apoio da PAC. Isso contribuiu para que 76% dos financiamentos distribuídos pela PAC estejam apenas destinados a 8% de agricultores Portugueses.

Fonte: Recenseamento Agrícola, 2009

  Este mapa cartografa a variação das explorações, entre os anos de 1999 e 2009. Com ele obtemos uma visam mais fidedignidade desta variação.
   As maiores variações positivas são registadas nas regiões do Alentejo e de Trás-os-Montes. Estas variações positivas são na esmagadora maioria entre 0 e 50%.Contudo, existem áreas mais restritas com variações acima dos 50%. As regiões das Beiras são as que registam maiores variações negativas.

Fonte: Recenseamento Agrícola, 2009

  Neste quadro podemos observar se a agricultura é o único recurso económico, ou existe outra actividade.
  Se formos analisar o total de indivíduos com actividade exterior, aferimos que em Portugal 30% do agricultares não tem a agricultura como único emprego. Contudo existem regiões que registam valores acima dessa média. Isto prova que cada vez mais a actividade agrícola não é financeiramente compensadora, ao ponto de que cerca de um terço dos produtores tenham outra actividade para além da agricultura.

Fonte: Recenseamento Agrícola, 2009

  Analisando agora os produtores que tinham como principal rendimento a agricultura verificamos que apenas 6% utilizam esta actividade como principal rendimento. Por oposição, os 84% dos agregados domésticos do produtor cujo rendimento não provem da actividade agrícola. Isto reforça ainda mais a ideia de que a actividade agrícola é cada vez menos compensadora.

Fonte: Recenseamento Agrícola, 2009

  Com este quadro pretendo enquadrar o nosso País com os restantes da União Europeia.
  Ao analisar o número de explorações é notória que apenas houve um único país que apresenta valor positivos satisfatório quanto à variação entre 1999 e 2007, o Reino Unido, com um valor 29%. A Grécia foi o outro país que também apresenta variação positiva, embora apenas de 5%.

    Após a análise de todos estes indicadores podemos afirmar que actualmente a agricultura é um sector que só é rentável para um número muito limitado de indivíduos. Este desinvestimento na agricultura foi incentivado pelas polícias PAC e levou-nos a um grande problema; cada vez somos mais dependentes do estrangeiro. Em tempos de crise como os actuais isso é muito gravoso. Está na hora de se começar a investir no que é nosso, de não nos deixarmos enganar pelos estrangeiros, que sabem muito bem aproveitar as potencialidades do mercado agro-alimentar português.
   A PAC é um conjunto de medidas que nos estão a arruinar e que não foi feita para países como Portugal, apenas deram lucro aos grandes produtores agrícolas Europeus. Em Portugal das únicas coisas que aumentou foi o número de tractores.
   Actualmente os agricultores com extensos terrenos de pasto apenas colocam lá meia dúzia de porcos, onde alguns chegam a receber 300.000 mil euros por ano. A maior parte deste tipo de agricultores com extensas propriedades de terreno SAU tem moradia em Cascais.
  Vamos tornar-nos mais auto-suficientes!
  O que gastamos ao importar produtos alimentares chegava para construir um novo aeroporto todos os anos.

Artigo feito por Sérgio Mateus